O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sanciona nesta quinta-feira, 14, o projeto de lei que prevê o pagamento de benefício aluguel por até seis meses para mulheres em situação de vulnerabilidade social e econômica e que precisam ser afastadas do lar. A cerimônia será no Palácio do Planalto às 15h
O texto, que altera a Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006), foi aprovado pelo Senado em 17 de agosto. O auxílio-aluguel será financiado por estados e municípios, com recursos originalmente destinados à assistência social.
A medida reforça a proteção já prevista pela Lei Maria da Penha às vítimas, pois cria a possibilidade das mulheres encontrarem moradia e guarida adequadas quando se depararem com situações de ameaça, hostilidade e violência que tornem necessária a saída de seus lares.
G1
